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terça-feira, 8 de maio de 2012

PNE já: Cientistas se mobilizam por 10% do PIB para Educação

Por Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência

Com intuito de pressionar a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) com meta de investimentos públicos anuais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, estudantes e deputados participam amanhã (9) de uma mobilização conjunta no salão verde da Câmara dos Deputados.



Foto copiada do Google
O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral, acredita que participarão do ato entre 100 e 150 estudantes, uma centena de deputados e dirigentes de entidades científicas.

Com a bandeira "PNE já", o movimento, previsto para 11 horas desta quarta-feira (9), será realizado em meio à reunião de reta final da votação do PNE na Comissão Especial, programada  para 14h30, do mesmo dia, no Plenário. Uma outra reunião está agendada para hoje (8), no mesmo horário e local, sobre o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PL 8035/10 do PNE.


No fim do mês passado, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto do PNE enviado pelo Executivo em 2010, no qual mantém a meta de investimentos públicos de 8% do PIB em até dez anos. Ou seja, o relator manteve a proposta apresentada em seu primeiro relatório, em dezembro. A proposta reúne metas para todas as etapas do ensino nacional.

Possibilidade de ajustes

Diante da pressão da sociedade civil por mais recursos para Educação, a chefe de gabinete de Vanhoni, Carla Mazia, adiantou ao Jornal da Ciência que o relator prevê ajustes no seu último substitutivo. Os avanços, disse ela, dependerão das discussões com outros parlamentares entre hoje e amanhã.


As avaliações são de que o financiamento à Educação é o ponto mais polêmico do PNE. Hoje, a União, estados e municípios investem 5% do PIB na área. O governo reconhece a necessidade de aumentar a participação desses recursos. No texto original, o governo havia sugerido aumento do percentual de investimento direto para 7% do PIB em uma década. É um pouco abaixo do sugerido por Vanhoni, de 8% do PIB. Em sua proposta, Vanhoni inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.


Um comentário:

  1. A educação é um pilar básico dum país talvez esteja aí a genesis da sua riqueza. è sempre um prazer passar aqui no teu espaço para reflectir um pouco noutra realidade.

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