Trabalhou quase oito anos no Grupo Gazeta Mercantil, passou pelo Valor, DCI e revistas

sábado, 11 de julho de 2009

Relações estremecidas entre Lina e Mantega

As informações sobre a saída da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, não surpreendem. Ela deve sair do comando do Fisco por motivações políticas. A passagem da chamada "leoa" pela administração do Fisco foi conturbada desde o início, em agosto do ano passado quando substituiu Jorge Rachid _ demitido do posto do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. As divergências internas marcaram a administração de Lina, a ponto de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se arrepender de ter tirado Rachid do comando da instiuição. Pernambucana, considerada "durona" por alguns políticos, Lina é a primeira mulher a comandar o Leão.

O estopim da saída de Lina deve ser a Petrobras _ acusada de ter feito uma manobra no balanço contábil para pagar menos tributos. Com insucesso, a administração de Lina tentou ser imparcial aos fatos relacionados à estatal. A “transparência" nas ações do Fisco vinha tentando ser a “palavra de ordem” da secretária, algo nem sempre bem visto pelo setor público. Porém, por ser subordinada ao Ministério da Fazenda, a Receita Federal deveria dar satisfação sobre seus atos ao ministro Guido Mantega. Parece que esta hierarquia não vinha sendo cumprida.

Em maio, a Receita Federal chegou a divulgar nota à imprensa em que contradizia as declarações do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, que disse que a mudança contábil era permitida por Lei. Embora o Fisco tenha confirmado tal declaração, o órgão esclareceu que qualquer empresa poderia fazer a mudança contábil desde que aplicasse a medida um ano após notificar à Receita Federal. Isso não aconteceu. A Petrobras aplicou a medida no mesmo ano em que fez a solicitação. Diante das pressões internas, dias depois o Fisco teve que voltar atrás sobre seus esclarecimentos divulgados à imprensa.

As atitudes do Fisco devem ter provocado uma "dor de cabeça" ao ministro Mantega, já que ele faz parte do Conselho da empresa petrolífera, alvo de CPI no Congreso Nacional. O próprio presidente Lula já havia demonstrado insatisfação com o desempenho de Lina no comando do Fisco, segundo nota da revista Veja, publicada em junho.

As relações entre Lina e o ministro da Fazenda estavam estremecidas desde o início deste ano, quando algumas atitudes da secretária já eram “consideradas precipitadas” pelo Ministério. Uma delas estaria ligada às análises públicas sobre os efeitos da crise financeira mundial em relação à arrecadação de impostos que este ano está em queda. Ou seja, as orientações internas eram no sentido de minimizar os efeitos da crise internacional sobre a economia e a arrecadação de impostos, conforme havia esclarecido uma fonte reservada em fevereiro. Uma outra foi a decisão da secretária de cortar números de pessoas físicas na malha fina.
(Leia matéria abaixo)

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