Fonte: Jornal do Brasil (por Vasconcelo Quadros)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou em reforma agrária, desde 2003, R$ 18,81 bilhões, o dobro que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso fez em seus dois mandatos – de R$ 9,36 bilhões. Além disso, Lula mais que triplicou em volume de recursos o acesso ao crédito rural para os assentamentos: de R$ 1,85 bilhão no governo FHC, o montante saltou para R$ 5,99 bilhões até o final de setembro deste ano, segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) levantadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O levantamento ao qual o Jornal do Brasil teve acesso com exclusividade traz ainda um outro dado interessante e que deve incrementar o debate entre oposição e governo: o volume de dinheiro público usado pelo Incra demonstra que o atual governo está investindo mais, também, na qualidade dos assentamentos rurais. O dado mais ilustrativo nesse sentido é a curva descendente no orçamento destinado à obtenção de terras, as chamadas desapropriações, que saiu de 82,04% dos gastos com reforma agrária registrados em 1995, para 29% até setembro deste ano ou 34,58% no ano passado. Embora o atual governo tenha gastado 64% mais na implantação de projetos, nos últimos dois anos aumentaram os investimentos em outras áreas que integram a reforma agrária, como na implantação e desenvolvimento de assentamentos, gerenciamento, regularização fundiária e crédito.
No mesmo período, o financiamento para instalação das famílias em assentamentos fez uma curva ascendente, subindo de 7,03% (R$ 86, 4 milhões) para 35,59% (R$ 1,22 bilhões) do total de recursos destinado à reforma agrária. Em 1995, o orçamento total para o setor foi de R$ 1,22 bilhões contra R$ 3,44 bilhões este ano ou R$ 3,61 bilhões em 2008. Os investimentos em reforma agrária são diferentes do orçamento geral do Incra – onde entram os gastos com folha de pagamento e outras despesas – cujo montante saltou de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 4,5 bilhões em 2009.
Lula ganha de FHC, também, no número de famílias que tiveram acesso à terra (529.341 contra 391.380), mas perde em projetos de assentamento (3.139 contra 5.221). Os dois governos quase se equiparam no tamanho da área disponibilizada para a reforma agrária, com uma vantagem de 6% para Lula. De 1995 a 2002, foram distribuídos 37,7 milhões de hectares. No governo Lula o volume alcançou 42,3 milhões de hectares.
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