FHC: dívida pública deve gerar problemas futuros

O acentuado crescimento da dívida bruta do governo geral deve gerar problemas futuros _ segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), em entrevista, ontem, ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.

Segundo FHC, o problema do aumento da dívida bruta  está “obscurecido” neste momento, mas ele deve “aparecer” nos próximos governos. Isso porque a economia tem seus ciclos, de baixa e de alta, e não há garantia de que o atual crescimento econômico se sustentará nos próximos anos. Em cenários econômicos de baixa pode haver um descasamento entre receita, despesa e gerenciamento da dívida pública.
Em 2009, a  dívida bruta do governo geral atingiu R$ 1,973 trilhão, o equivalente a 62% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o último relatório de inflação do Banco Central. É o maior patamar de endividamento público da história.

A dívida bruta voltou a crescer principalmente em 2009 quando o governo passou a emitir títulos da dívida pública no mercado para financiar a atividade econômica, fomentar o BNDES e conceder incentivos fiscais ao setor privado (redução de tributos) para diminuir os estragos da crise global na economia brasileira. Confira no quadro abaixo.

O Banco Central reforça, porém, que o patamar da divida bruta do Brasil está abaixo do observado em países desenvolvidos. Exemplo disso é nos Estados Unidos, onde a dívida bruta do setor público atinge 92,4% do PIB.

O governo capitaliza o BNDES que empresta recursos a empresas com taxas de juros subsidiadas, a 6% ao ano. Essa taxa é menor do que a praticada nas emissões dos títulos da dívida pública _ a taxa Selic, hoje em 8,75% anuais. Na prática, o governo adquire dinheiro caro no mercado e empresta dinheiro barato ao setor privado, deixando o contribuinte pagar a diferença do juro praticado entre a captação e os empréstimos de tais recursos.

Desde 2009, o BNDES recebeu R$ 180 bilhões do Tesouro Nacional, por intermédio de emissão de títulos da dívida pública no mercado. A previsão é de que o governo faça uma nova captação de R$ 100 bilhões para o banco de fomento financiar, em parte, as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Vale lembrar que o contribuinte brasileiro na década de 90 teve de arcar com enormes rombos de empresas e bancos até então capitalizados com dinheiro público (na década de 70) e depois quebraram, provocando uma herança maldita para os governos seguintes e custos para os contribuintes que passaram a pagar mais impostos. Esse blog já publicou que o pagamento de tributos dobrou depois da implementação do Plano Real, período em que o governo montou uma engenharia para renegociar as dívidas antigas de Estados, munícipios e de empresas públicas.