Ciência quer royalties do pré-sal no conhecimento

A comunidade científica recomenda ao governo que reserve 50% dos royalties do pré-sal para estimular a Educação e financiar pesquisas que melhorem o conhecimento, considerado o motor da economia global. Esse foi o tom do ato público realizado ontem (16) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com 104 entidades. O evento reuniu o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, cientistas, estudantes, intelectuais, empresários e reitores de universidades.  Segundo a presidente da SBPC, Helena Nader, investir em ciência "é apostar certo no futuro". A avaliação dela é de que o País precisa aproveitar as oportunidades que se apresentam na exploração de petróleo em águas profundas para dar um salto na educação e fomentar a ciência, garantindo assim o desenvolvimento sustentável de longo prazo. "O petróleo é um bem finito", lembra a presidente da SBPC, que liderou o manifesto no Congresso Nacional. Helena Nader sugere que o Brasil siga o exemplo de alguns países árabes, ricos em petróleo, que antevendo o fim da exploração dessas riquezas, passaram a investir pesadamente na educação superior e em pós-graduação para garantir o desenvolvimento interno. Na educação básica, segundo ela, esses países já eram fortes. Modelo da Noruega  A sugestão do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, é de que o Brasil siga o modelo da Noruega, o primeiro país a explorar petróleo em águas profundas, que aproveitou as riquezas dessa matéria-prima para criar um fundo social para alavancar a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é evitar o que aconteceu com países como a Venezuela, que tiveram surtos de desenvolvimento e depois passaram a viver a chamada maldição do petróleo por se descuidar dessas áreas. Helena alerta: "Hoje a economia [que domina] é a do conhecimento. Ou o Brasil entra nessa ou vai pagar caro". O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, avalia que o destino de 50% dos royalties do petróleo do pré-sal pode servir como uma poupança do conhecimento e inovar o País. "Essa é a única poupança capaz de assegurar o desenvolvimento de nosso País", declarou, lembrando que a ideia de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, era construir uma poupança do petróleo. CT-Petro  Outra proposta da comunidade científica é a recomposição dos recursos do CT-Petro, o principal fundo de financiamento de ciência e tecnologia - vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação -, que tem uma receita anual superior a R$ 1 bilhão e foi extinto pelo projeto que criou o novo marco regulatório (PL nº 2565/2011) do setor. Pela legislação em vigor, o CT-Petro recebe 25% dos royalties excedentes do regime de concessão, que são aplicados em pesquisas científicas, desenvolvimento de tecnologias, prevenção e recuperação de danos causados ao meio ambiente pela indústria de energia e gás. (Viviane Monteiro - Jornal da Ciência) Leia a matéria na íntegra: Ciência quer royalties do pré-sal no conhecimento
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