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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Ministério Público busca combater corrupção nos municípios

Fonte: Procuradoria Geral da República

Em uma tentativa de combater a corrupção nos munícipios brasileiros, foi criado nesta semana o Fórum Permanente de Enfrentamento da Corrupção nos Municípios e um grupo de trabalho para auxilar na definição de estratégias e de focos de atuação e de indicadores de resultados.

A decisão foi tomada em 21 de junho pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Criminal e Controle Externo da Atividade Policial) e os procuradores-chefes das Procuradorias Regionais da República que "decidiram priorizar o combate à corrupção nos municípios".

A coordenadora da 2ª Câmara, subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, destacou que há no Brasil elevadíssimo nível de corrupção e de desvio de verbas públicas federais, em detrimento de direitos humanos fundamentais.

“O serviço de saúde e de educação que deixou de ser prestado a certo doente e a certa criança, por causa de corrupção, dificilmente será reposto. O prejuízo é permanente. O direito penal deve atuar nestes casos e o enfrentamento destes crimes pode melhorar”, destacou a coordenadora.

Para enfrentar o problema, a 2ª Câmara e os procuradores-chefes das PRRs decidiram aprimorar a integração institucional com a primeira instância e com os ofícios de combate à improbidade administrativa, com os Ministérios Públicos estaduais e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Também resolveram instituir uma campanha nacional de enfrentamento da corrupção nos municípios, para esclarecimento sobre a atribuição das Procuradorias Regionais e dos meios para comunicação de casos de corrupção.

Em 2006, o então ministro interino da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, chegou a declarar que a a corrupção no Brasil atinge entre 70% e 80% das verbas municipais. Em alguns casos chega-se a 85% _ segundo o Portal Terra.

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