Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de
movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL
8035/10) aprovou ontem (26 de junho) a aplicação de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) na educação no decorrer de dez anos.
 |
| Arte copiada do Google |
O índice
vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do
governo, além de representantes de entidades da sociedade civil. Se não houver
recurso, texto seguirá diretamente para o crivo do Senado Federal.
A medida representa uma conquista importante para os brasileiros, já que os
investimentos na educação podem dobrar até 2022, caso a medida avance no Congresso Nacional. Hoje, União, estados e
municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do
Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice
foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),
que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e
oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se
compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de
vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
(Com informações da Agência Câmara)
Nenhum comentário:
Postar um comentário